Moral e Ética Acima da Lei

Compreender moral e ética parece simples. Contudo, maioria das pessoas não sabem a diferença entre uma e outra, motivo pelo qual também não conseguem entender a lei (no singular, uma vez que as divisões existentes no ordenamento jurídico são apenas fórmulas didáticas para seu estudo e aplicação setorizada). Entretanto, embora ainda exista uma pequena confusão entre um e outro conceito, todos percebem que o conjunto de regras que deveriam balizar aquilo que restou denominado "sociedade" simplesmente não funciona.

A Epítome Ontológica Universal
Alguns estudiosos afirmam que o Código de Hammurabi é o mais antigo conjunto de leis escrito pelo homem. Dentre suas máximas se encontra a lei de talião: "olho por olho, dente por dente". Daquele tempo, cerca de mil e setecentos anos antes de Cristo, até agora, parece que esta regra prevalece, embora de maneira mais sofisticada.

Quase quatro mil anos se passarem e os ordenamentos jurídicos somente revesam nos jogos de palavras para expressar conceitos básicos, porém de maneira extremamente minuciosa, como uma espécie de transtorno obsessivo compulsivo por caracterizar e mensurar todo e qualquer tipo de conduta humana, dizendo o que é certo (geralmente algo voltado aos deveres de recolher impostos, prestar serviços dentre outros, excetuando raras exceções que tratam, embora sem muita regulamentação, daqueles direitos naturalmente inerentes ao homem) e o que é  errado (incluindo todo tipo de prática danosa, desde a externação de sua trama intelectual até execuções propriamente ditas, culminando sempre em uma penalidade que pode ser ou não justa).

Neste exato ponto, mediante tamanha complexidade jurídica, conceitos como dignidade, justiça, direito, dever etc. são colocados no mesmo patamar de relativização, uma vez que nem a própria lei consegue expressar aquilo que realmente quer dizer, pois, doutra maneira, inexistiriam complementos, interpretações ou mesmo jurisprudências, entendimentos posteriores ao momento da legislação. Sabendo que o próprio ato legislativo é complicado, imagine fiscalizar, delegar funções a quem provar por meios meramente tecnocratas ser capaz de se impor, com o auxílio do poder estatal, perante as pessoas. Questão intrigante, pois aquele que detém a força contra outros geralmente tende a visualizar o contexto conforme próprias crenças e valores, fazendo das normas um instrumento flexível e moldável aos seus interesses, gerando apartados conforme a demanda e reduzindo a segurança de uma prescrição de conduta a volatilidade balizada pela cognição pessoal. Desta forma, basta compreender que cada indivíduo adota símbolos de comportamento conforme as necessidades, desejos ou imposições, motivo pelo qual o que é certo pata um pode ser errado para outro.

A Epítome Ontológica Universal
Dentre todas as verdades, destaca-se o que ensinava Confúcio: "quando as palavras perdem o seu significado, pessoas perdem a sua liberdade". Fenômeno facilmente observável no âmbito jurídico, quando a lei deixa de dizer isto para falar aquilo em decorrência das famigeradas brechas, erros de codificação, quem sabe, propositais.

Portanto, seria possível confiar na lei? Talvez o problema repouse exatamente nisto: precisar confiar. Certamente se confia no pai, na mãe, em irmãos e irmãs, mas num conjunto de regras suscetíveis ao manuseio e manipulação? Assim se torna preferível possuir ética e moral do que subjetividades revestidas de razão.

Basicamente, ética advém daquilo que se compreende e interpreta perante o olhar alheio enquanto moral é proveniente de condutas independentes de terceiros. Noutros termos, quando se pensa em Ética (agora com "É" maiúsculo), observa-se o modo como as pessoas interagem com seu meio de maneira que aquilo que estejam fazendo possa ser visto, assimilado e aceito em comunidade. Quando alguém não realiza algo publicamente com receio ou em respeito aos demais que o cercam, decorre disto o comportamento ético, pois fora visto, assimilado e aceito. Por exemplo, um casal de namorados que evita a troca de carícias em locais abertos por entenderam que aquilo poderia incomodar ou impressionar seus semelhantes, desde os mais velhos e experientes até os mais novos e imaturos. Diferentemente, compreender a Moral (também com "M" maiúsculo) é necessariamente conhecer as ações inerentes ao homem independentemente de qualquer semelhante. Por exemplo, uma mulher que nunca ingere alimentos de origem animal porque possui convicções suficientes para tanto.

Quando alguém diz que não ingere álcool, está falando moralmente? Quando alguém pratica caridade, está agindo eticamente? Para o primeiro exemplo, observe que o indivíduo pode estar se referindo ao hábito fora de casa, uma vez que sempre bebe "socialmente" alguma cerveja com amigos e familiares, não havendo, portanto, conduta moral, mas ética (com receio ou em respeito aos demais). Para o segundo exemplo, perceba que o indivíduo pode estar se comportando independentemente de qualquer regra existente, seja religiosa, política ou jurídica, mas por pura vontade interior, não havendo, desse modo, conduta ética, mas moral (ações inerentes ao homem independentemente de qualquer semelhante). Entretanto, quais seriam os parâmetros para definir o que sempre será ético e o que sempre será moral? Infelizmente ninguém até agora conseguiu responder tal questionamento, pois praticamente tudo, inclusive por conta do atual nível de complexidade das relações interpessoais do presente século, está sujeito ao artifício da relativização. Contudo, existem pensamentos e práticas que poderão conduzir a humanidade para uma Moral e Ética com validade.

A Epítome Ontológica Universal
Apesar dos acadêmicos defenderem a necessidade do conhecimento continuar sofisticadamente inacessível, revestido por uma camada forjada em cientificidade, existe muito pouco a saber para começar a experienciar a Moral e a Ética independentemente de níveis, sendo único requisito buscar e praticar.

Praticar sempre será o mais difícil, motivo pelo qual este Enquirídio dedicará uma postagem exclusiva sobre o tema. Entretanto, começar a buscar referências sobre Moral e Ética não é nada complicado, pois com tanta tecnologia, conhecer é algo realmente tangível, pois hoje os livros estão cada vez mais disponíveis.

Existem vários autores que apontam para a definição de Ética, podendo concordar, rejeitar ou formular, mediante o acúmulo de informações, o que esta é para você, mas para qualquer conceituação, será sempre necessário englobar o outro em sua tese. Portanto, praticar a observação da Ética pressupõe utilizar princípios básicos que regem o comportamento humano pacífico. Dentre os mais importantes está a empatia. Como alguém pode dizer o que é bom à terceiros sem ao menos cogitar o mesmo pensamento na perspectiva alheia? Através de linhas mais diretas, aquele que quer fazer algo contra seus semelhantes deve se imaginar e compreender o que seria este gesto se o mesmo fosse praticado contra si próprio. Desta forma, toda e qualquer ação demandaria uma série de ponderações antes de ser adotada como medida única para o que quer que seja, fazendo com que o ser humano abandone sua zona de conforto físico-mental para realmente raciocinar sobre como está, direta ou indiretamente, influenciando o ambiente ao seu redor.

Noutra vertente mais aprofundada do que a Ética se encontra a Moral, resultado proveniente de inúmeros fatores intrínsecos e particulares que jamais serão pormenorizados em conjuntos de palavras, pouco importando a dimensão que estes possam atingir, pois a Moral legítima, como algo próprio do homem em sua individualidade, somente será mensurada com a separação didática por aspectos do cotidiano, cujas balizas, dentre várias, restam coligadas aos ditames "sociais". Ainda assim é possível vislumbrar a Moral comum à todos, porém na forma naturalista.

Imagine que seu amigo não goste de determinado estilo musical. Você o convida para uma festa e certamente colocará alguma playlist como trilha sonora. Nesta lista a ser tocada está contida exatamente aquela faixa que seu amigo não gosta. Diante desta situação é possível agir eticamente, determinando que "seu não quero que alguém coloque o som de um banda que me desagrada para tocar, também não devo incomodar os demais com as minhas preferências". Moralmente falando, ninguém saberia dizer o porquê daquela repulsa por um determinado tipo de ritmo, letra ou melodia.

Agora pense que seus pais certa vez lhe deram algum dinheiro para comprar um produto, porém sem saber ao certo quanto o mesmo custava. Certamente havia uma quantidade que daria para adquiri-lo, porém, sobrando troco, seria possível dizer que aquele item realmente custou todo montante e que por isto não houve resto. Quando se presta este tipo conta, devolvendo o que de fato sobrou mesmo podendo mentir, prevalece a Moral. Entendendo este simples exemplo será possível compreender os mais complexos fatores que rodeiam a vida em coletividade.

0 comentário(s):

Postar um comentário